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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 11:12
Facebook retira do ar comunidade caluniosa contra candidato
Perfil falso e anônimo veiculou material de cunho difamatório ao candidato Paulo Hartung
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 12:10
Apelação criminal. Crime contra a fé pública.
Uso de documento falso.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Julho de 2008 - 01:00
Habeas Corpus. Decisão de Desembargador do TJSC. Liminares impedem sanções para quem se negar ao bafômetro.
Gilbran Soncini da Rosa e Dennis José Martins impetram Habeas Corpus Preventivo em favor de C. F. P. contra ato iminente do Senhor Secretário da Segurança Pública do Estado de Santa Catarina, do Delegado Geral da Polícia Civil e do Comandante Geral da Polícia Militar.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 14:00
Facebook indenizará por demora em retirar perfil falso da internet
Após vários meses do pedido, a requerida não tomou qualquer providência
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 03:00
Denunciação caluniosa. Repórter de jornal.
Falso seqüestro. Participação.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 10:45
Vendedor não pode ser responsabilizado por golpe de terceiro em site de anúncios
A decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 11:22
Dano moral. Ofensas através de site de relacionamento. Responsabilidade civil objetiva.
Google Brasil Internet Ltda., asseverando, em síntese, que foi criada uma comunidade no site de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 11:49
Turma mantém condenação de acusada de golpe em venda de tijolos por site
O colegiado acatou o recurso da ré apenas quanto à pena alternativa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 03:00
Orkut. Criação de comunidade e de perfil falso. Conteúdo difamatório. Dever do provedor de cessar as ofensas após a cientificação da ocorrência do ilícito.
divulgados em um site de relacionamento da internet (orkut), por meio de uma comunidade criada por um
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 11:02
Penal. Operação de importação fraudulenta.
Subfaturamento de mercadorias. Uso de documento ideologicamente falso versus descaminho na forma tentada versus crime contra a ordem tributária.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Março de 2012 - 12:45
Criação de perfis falsos com o nome e fotos da apelante no site de relacionamento orkut.
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer cumulada com dano moral. Recurso conhecido e parcialmente provido.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2015 - 15:58
Rede social deve excluir perfil falso criado em nome de empresa e fornecer dados do criador
Dados são necessários para ingressar com ação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 14:50
Reparação de danos. Venda de produto na internet.
E-mail falso em nome da empresa apelada, atestando o depósito do valor da transação. Danos materiais devidos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Site de relacionamentos.
Orkut. Responsabilidade. Dever de indenizar. Redução do quantum.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2022 - 09:22
Direito ao esquecimento não justifica obrigação de excluir notícia de site, decide Terceira Turma
– incompatível com o ordenamento jurídico brasileiro – não pode servir de justificativa para impor exclusão de matéria de site jornalístico.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 14:45
Justiça condena Google a indenizar mulher que teve fotos íntimas expostas em rede social
Após término de namoro, ex-companheiro criou falso perfil em site de relacionamentos e divulgou
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Modelos » Civil Publicado em 12 de Março de 2010 - 02:00
Modelo de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais contra site de relacionamento.
Criação de comunidade. conteúdo Vexatório.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 11:10
Alerta: golpe do falso leilão está de volta; relembre medidas de prevenção
Por Lorrana Gomes.